Empresa é multada em R$ 12 mil por despejar entulho em área pública

 (Divulgação/Seops)

Uma operação realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar apreendeu 1,5 mil produtos e meia tonelada de frutas que eram vendidos em área pública sem autorização. A operação foi na quarta-feira (14/11).

Os fiscais passaram por Brasília, Jardim Botânico e Lago Sul. Um motorista foi detido enquanto jogava entulho em área pública e a empresa na qual ele trabalha acabou recebendo uma multa.

Segundo a Seops, o flagrante foi no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan). A empresa, especializada na destinação de entulho, era reincidente. No último dia 12, ela havia sido multada em R$ 9 mil.

Desta vez, a penalização chegou a R$ 12 mil. Por lei, o descarte de entulho em área não destinada para isso pode levar à penalização que varia entre R$ 500 e R$ 15 mil.

Grande parte dos produtos apreendidos era vendida por ambulantes na área central de Brasília. Na Catedral, foram recolhidas 879 mercadorias, entre peças de artesanato, peças de vestuário, imãs de geladeira, canetas, bijuterias e chaveiros.

Em frente ao Ministério da Previdência, foram recolhidos 2 kg de doces, bancos, mesas e 43 kg de frutas. No Setor Comercial Sul, foram recolhidos quase 220 produtos, a maioria cosméticos. No Setor Bancário Sul, foram mais 251 produtos, entre bebidas, salgados e doces.

Na região do Jardins Mangueiral, foram apreendidos cerca de 162 kg de frutas. Na QI 23 do Lago Sul e no Setor de Mansões Dom Bosco, foram apreendidos mais 130 kg de frutas.

Os produtos foram levados ao depósito da Agefis e poderão ser devolvidos em até 30 dias desde que seja apresentada a nota fiscal dos produtos. A multa também deverá ser paga antes da liberação dos produtos. Os produtos perecíveis poderão ser doados a entidades.

Correio Braziliense
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