Governador deve sancionar lei do pedágio em Pernambuco




O governador Eduardo Campos (PSB), depois que voltar das férias, deve sancionar o projeto de lei nº 493/2011 que foi aprovado na ultima quarta-feira (14) regulamentando a cobrança de pedágio, mas com duas emendas 
do deputado estadual Valdemar Borges (PSB).

O texto do parlamentar traz mudanças no parágrafo primeiro do artigo primeiro, na maneira de cobrar o pedágio. Antes a lei declarava que a empresa concessionária iria disponibilizar somente um cartão magnético pré-pago, única forma que o usuário teria para realizar o pagamento da tarifa.     

A outra mudança demarca o tempo entre distância e agilidade no atendimento de acidentados nas rodovias. Anteriormente o artigo 2º afirmava que ‘oportunamente’ o Estado de Pernambuco exigiria da concessionária a implantação de serviços que atendam socorro mecânico, primeiros socorros, bloqueios desmoronamentos e remoção.  
O texto de Valdemar reforça que o socorro deve acontecer, no mínimo, em 15 minutos e que nas rodovias ficará obrigado a utilização de placas com o número do telefone dos primeiros socorros de quatro em quatro quilômetros.
Em Pernambuco o pedágio pode ser cobrado em estradas estaduais e federais. Caso a lei seja sancionada
pelo governador Eduardo Campos, entrará em vigor após 90 dias de sua publicação no Diário Oficial. 
Com informações Leia já
Leia mais em:
Link:

Atualizar


Imprimir


Ao comentar, o usuário está ciente sobre a Política de Privacidade