Senado vai regulamentar gratificação por desempenho dos funcionários

Depois de quase dois anos, o Senado Federal vai regulamentar a gratificação de desempenho sobre os vencimentos básicos dos servidores da Casa. A decisão de regularizar os critérios de concessão do pagamento extra foi tomada, na tarde de ontem, pela Mesa Diretora. Até agora, o bônus continua sendo pago sem nenhuma avaliação técnica para medir o desempenho profissional de cada funcionário. Como ainda não há regulamentação em relação ao tema, o bônus de 60% sobre o salário-base entra na conta de todos os servidores automaticamente. A expectativa é que, após a decisão da Mesa, um projeto de resolução seja formulado para que a questão chegue o mais rápido possível ao plenário para votação dos senadores.

O Senado Federal tem 6.413 servidores na ativa. Apesar da determinação, ainda não há data fechada para votação do projeto de regulamentação da gratificação. Como existem várias matérias acumuladas, dificilmente a questão será votada neste ano. A bonificação foi regulamentada por lei em 28 de julho de 2010, que alterou o plano de carreira dos servidores do Senado Federal, instituído em 1993.

Correio Braziliense
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