Moradora faz empréstimo para arcar com aumento de IPTU em Marília, SP

Em Marília, SP, 96 mil contribuintes deverão ter o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) reajustado neste ano. A prefeitura corrigiu a planta genérica de valores dos imóveis levando em consideração a localização de comercialização de cada bairro. Em alguns casos, nos últimos três anos, a variação nos valores chegou a mais de 3.000%. Os carnês de 2013 serão distribuídos em março. Por enquanto, os moradores podem fazer uma simulação de qual será o valor do imposto no site da prefeitura.

Prefeituras estão revendo os valores do IPTU 2013 com base na valorização dos preços dos imóveis. Isso é possível com a revisão da planta genérica das cidades, utilizada para calcular o imposto. Segundo especialistas, o aumento não é ilegal, mas é "ilegítimo" e pode ser contestado.

A dona de casa Marli Luzia Giraldi, de 43 anos, está entre as pessoas que tiveram variação no imposto. Em 2009, o valor foi de R$ 104,20. No ano seguinte caiu para R$ 25,40. Já em 2011 e 2012, os valores passaram a R$ 897,40 e R$ 615, respectivamente.

Sem dinheiro, ela decidiu recorrer aos bancos. “Fiz empréstimos nos dois últimos anos. Neste ano, com certeza eu e o meu marido teremos de fazer de novo. É um assalto”, afirmou.

Marli e Florisvaldo com carnê de IPTU em frente de casa (Foto: Alan Schneider / G1 Bauru e Marília)
Marli e Florisvaldo com carnê de IPTU em frente de casa (Foto: Alan Schneider / G1 Bauru e Marília)

Marli mora com o operador de máquinas Florisvaldo Reis Ferrari Santana há 14 anos em uma casa no Núcleo Habitacional Castello Branco, na zona norte de Marília. O imóvel que é financiado pela Caixa, também teve o valor venal alterado nos últimos dois anos.

Em 2009 e 2010, o valor estava em R$ 1.373,49. No ano seguinte subiu para R$ 48.515,05. Já em 2012, outra cifra estava no carnê do IPTU da dona de casa: R$ 33.266,39. “É um absurdo. Ainda temos que pagar o imposto em dia porque temos medo de perder o imóvel, já que é financiado. O pior é que pagamos em dia e na frente de casa tem um monte de buracos no asfalto”, diz Florisvaldo.

A Câmara aprovou o projeto que corrige o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do imposto em sessão extraordinária no final de dezembro. A votação foi apertada: sete votos a cinco. Na planta genérica, 80% da população poderão ter que pagar a mais pelo imposto.

O secretário de Administração de Marília, José Roberto Marques de Castro, afirma que os valores não eram atualizados há muito tempo. “Com essa nova planta genérica, agora, temos um retrato fiel da cidade. Ainda não tivemos totalmente acesso ao projeto, mas o cálculo final foi feito atualizando os valores venais. Em cima dos valores venais, os percentuais.”

A previsão de arrecadação em 2013 é de R$ 65 milhões com o IPTU, o que equivale a um aumento de 50% em relação ao último ano. A atualização dos valores deveria ter sido feita pela prefeitura em 1992, conforme prevê a lei orgânica, mas o levantamento só foi feito a partir de 2009, segundo a prefeitura.

No dia 10 de janeiro, a Justiça negou liminar contra o aumento do imposto. De acordo com o processo, o juiz entendeu que não há danos na demora da concessão da decisão, uma vez que, em caso de irregularidade, a prefeitura deverá fazer o ressarcimento.

Na rua em frente à casa do casal tem muitos buracos (Foto: Alan Schneider / G1 Bauru e Marília)
Burados no asfalto em frente à casa do casal (Foto: Alan Schneider / G1 Bauru e Marília)

Carnês dois últimos quatro anos têm variações em até 3.000% nos valores (Foto: Alan Schneider / G1 Bauru e Marília)
Carnês dos últimos quatro anos apresentaram variações de até 3.000% (Foto: Alan Schneider / G1 Bauru e Marília)

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